Política de Privacidade e Proteção de Dados

Na Reverde, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, tratamento, transferência e extinção dos dados de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site e serviços.

Ao utilizar nosso site e serviços, você entende e aceita que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Reverde Energia S/A, doravante denominada simplesmente como “Reverde”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.845.985/0001-94, no papel de “Controladora de Dados”, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Definições

Dados Pessoais: significam quaisquer dados que se relacionem com um indivíduo identificado ou identificável ou uma pessoa que possa ser identificada por meios razoavelmente prováveis de serem usados. São considerados Dados Pessoais: nome, idade, sexo, filiação, endereço físico e eletrônico, números de documentos, geolocalização, perfil de navegação na internet, perfil de consumo, informações extraídas do usuário a partir de instalação de cookies existentes em websites e aplicativos nos dispositivos do usuário.

Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Operador de Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Titular dos Dados: significa uma pessoa natural (física) que pode ser identificada ou tornar-se identificável, direta ou indiretamente, cujos dados são objeto de Tratamento e que, por força da LGPD, possui direitos assegurados.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Terceiro(s): parceiros de negócio, agentes intermediários, procuradores, subcontratados e fornecedores de bens e serviços, diretos ou indiretos, da Reverde.

DPO (Data Protection Officer): pessoa indicada pela Reverde para atuar como canal de comunicação entre a Reverde, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

2. Dados Coletados e Finalidade

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, são eles:

• Dados de identificação e contato: Coletamos o seu email e telefone para identificá-lo na plataforma e nos comunicarmos com você.
• Dados de identificação pessoal e de consumo de energia: coletamos o seu CPF, endereço, sua conta de luz, a fim de verificar média de valores e consumo, bem como se a unidade consumidora está em sua titularidade, estes são dados essenciais para podermos propor um plano de economia de energia e qualificar um eventual contrato entre você e a Reverde.
• Informações referentes ao consumo de energia: Pedimos que responda algumas perguntas sobre como prefere ter descontos ao longo do tempo e como prefere pagar suas contas para customizar nossa oferta às suas preferências.
• Dados de acesso ao portal da sua distribuidora de energia: Podemos pedir fotos de sua conta de luz, coletar seu número de instalação, código de cliente, login e senha da sua agência virtual na sua distribuidora. Esses dados e acesso ao portal da sua distribuidora é usado com a finalidade de aferir seu consumo energético mensal e determinar quanto de energia de nossas usinas foi alocado à sua conta. Com isso conseguimos calcular a sua conta Reverde já com desconto e enviá-la todo mês por WhatsApp e e-mail para que você tenha máxima comodidade no pagamento. Nem Levamos muito a sério te entregar todo mês uma conta com energia 100% limpa, mais barata e calculada com precisão.

A Reverde poderá compartilhar informações de forma agregada, publicamente e/ou com seus parceiros, desde que tais informações não sejam pessoalmente identificáveis.

3. Formato de Coleta de Dados

Coletamos seus dados a partir do preenchimento de formulários web e/ou envio destes através do nosso canal de atendimento via Whatsapp. Estes dados serão armazenados em bases de dados e servidores de arquivos dentro de cloud computing platforms parceiras da Reverde.

É a partir disso que seus dados serão tratados, conforme descrito no art.7º, item V da Lei Geral de Proteção de Dados, bem como das disposições aqui descritas, caso contrário, esses dados são eliminados.

Abaixo listamos os seus direitos, Titular de Dados Pessoais, nos termos do Art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:

1. Confirmação da existência de Tratamento dos seus Dados Pessoais;
2. Acesso aos Dados Pessoais;
3. Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
6. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Reverde compartilhou os seus Dados Pessoais;

A Reverde poderá rejeitar, de forma justificada e nos termos da legislação aplicável, a requisição do Titular por motivos legais (por exemplo, o pedido de exclusão de dados, cuja manutenção seja imprescindível à manutenção da relação contratual), ou mesmo por motivos formais (por exemplo, a incapacidade de comprovar sua identidade).

Todos os esforços razoáveis serão realizados para atender as requisições solicitadas pelo Titular de Dados no prazo legal.

4. Tempo de Armazenamento de Dados

Seus dados pessoais coletados pela Reverde serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Reverde perdurar. Ao cancelar a sua conta junto à Reverde os seus dados pessoais serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
• uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Reverde reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Para excluir a sua conta junto à Reverde envie uma mensagem solicitando a exclusão para um dos canais descritos abaixo no item 10.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas e após o compromisso de confidencialidade terão acesso a seus dados pessoais; e
• Seus dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Reverde se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

5. Cessões e Alterações

Quaisquer direitos ou obrigações derivados deste MdE somente poderão ser cedidos por qualquer das partes, no todo ou em parte, mediante prévia aprovação das demais partes, por escrito. Este MdE somente poderá ser alterado mediante prévio acordo escrito de todas as partes.

6. Compartilhamento de Dados

Os seus dados serão compartilhados, a depender do serviço escolhido na plataforma, com a Cooperativa na qual a possua interesse em participar, a fim de cumprir obrigações contratuais para participação na pessoa jurídica ou com a pessoa jurídica que busca investimentos para seus projetos de construção de usina, a fim de que se possa realizar todos os instrumentos jurídicos para a segurança do negócio, conforme artigo 7º, inciso V e obedecidos todos os princípios legais.

Existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
3. Proteção dos direitos da Reverde em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

6.1 Transferência Internacional de Dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a Reverde se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você aceita esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

7 Cookies ou Dados de Navegação

A Reverde faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Usamos uma política de Cookies minimalista e gravamos a quantidade mínima necessária de dados para garantir o uso apropriado da plataforma e uma boa experiência.

Ao se cadastrar na nossa plataforma você concorda com o uso de Cookies e manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Reverde utiliza cookies para armazenar tokens criptográficos que guardam sua sessão de usuário. O nosso mecanismo de autenticação de usuário usa esses cookies para se comunicar com o servidor e garantir a sua autenticidade.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação de sua concordância de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

8 Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 23 de março de 2023.

Reservamos o direito de modificar a Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

9 Responsabilidade

A Reverde prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Reverde, comprometemo-nos a segui-las.

9.1 Isenção de Responsabilidade

Conforme mencionado acima, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Reverde não se responsabiliza por:

1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Reverde. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Reverde; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

10 Encarregado de Proteção de Dados

A Reverde possui um Encarregado de Proteção de Dados em que disponibiliza os seguintes canais de atendimento para que façam as requisições relativas aos seus direitos, nos termos previstos na Lei Geral de LGPD:

• Por e-mail através do endereço eletrônico dpo@reverde.com.br.
• Por whatsapp através do número (21) 99261-9611.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos canais acima.